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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:15
Vítima de colisão de veículo estatal será indenizada
Procedimento Ordinário
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:45
Receptação simples. Embriaguez no volatente. Crime Autônomo. Recurso não provido.
Condutor de veículo furtado que nega o conhecimento da origem ilícita do bem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:25
Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.
Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.
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Legislação » Clipping Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:28
Clipping de Legislação (19 a 23 de Agosto de 2019)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:15
Contrato de Factoring. Recurso especial. Caracterização do escritório de Factoring como instituição financeira.
Descabimento. Aplicação de dispositivos do código de defesa do consumidor à avença mercantil, ao fundamento de se tratar de relação de consumo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:20
Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
Indenização por danos morais. Assaltos durante a prestação dos serviços. Responsabilidade civil do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:10
Ação declaratória de regularidade c/c indenização por danos morais.
Antecipação dos efeitos da tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:50
Crime contra a fé pública. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Almejada absolvição, sob o argumento de que a conduta praticada constitui mera infração administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:20
Ação indenizatória. Apreensão indevida de veículo.
Injusta apreensão de veículo durante viagem enseja a obrigação de reparação civil por parte da instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 13:35
Rescisão contratual c/c perdas e danos. Relação de consumo. Prestador dos serviços e vendedor.
Responsabilidade solidária. Falha comprovada. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Crimes de homicídio e lesão corporal culposos cometidos na direção de veículo automotor e embriaguez ao volante.
Apelação criminal. Agravados pela ausência de carteira da habilitação. Acidente de trânsito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:05
Abordagem policial. Suspeita de roubo do veículo que estava na posse de um dos autores.
Apelação cível e reexame necessário. Confusão causada pelo próprio estado requerido que, após entregar o automotor ao proprietário, não retirou a tempo e modo o gravame do seu sistema
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 14:25
Danos morais. Indenização. Critérios para sua fixação.
O valor da indenização deferida a título de danos morais deve ser arbitrado pelo Juiz atendendo ao duplo caráter da reparação, ou seja, o de compensação para a vítima e o de punição do agente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:15
Queda de árvore sobre veículo gera dever de indenizar
Ação de indenização por danos materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:30
Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação condenatória.
Compra e venda de veículo usado. Vício redibitório. Pane no motor.
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Legislação » Clipping Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 16:38
Clipping de Legislação (23 a 27 de Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:10
União não terá de indenizar empresa por encalhe de kits de primeiros socorros
Turma decidiu rejeitar o recurso de uma empresa, a qual alegava ter suportado prejuízos em razão da revogação de norma legal
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:00
TJMG garante direito de arrependimento
A Câmara negou indenização por danos morais ao autor por entender que houveram meros aborrecimentos, mas concedeu o ressarcimento de R$ 126 reais pelos produtos comprados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2013 - 12:20
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Alegada indispensabilidade da produção das provas pleiteadas para a confirmação da inocência do acusado. Falta de documentação comprobatória.